Mais agilidade e menos burocracia: é assim que pode ser
definida a vida de casais que decidiram se separar
legalmente após a aprovação da nova lei do divórcio. Em
vigor há um ano, ela tornou todo o processo mais rápido
e menos desgastante.
Depois da aprovação desta lei, o número de divórcios
aumentou consideravelmente. No primeiro semestre deste
ano, os cartórios de notas do Estado de São Paulo
realizaram 6.721 divórcios, o que representa um aumento
de 286% se comparado a 2010. No mesmo período do ano
passado foram realizados 2.348 atos. O balanço é do
Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP),
que reúne os cartórios de notas paulistas.
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Antigamente, o casal precisava esperar dois anos da
separação consensual ou um ano da separação formal
(aquela feita na Justiça ou em cartório) para dar
entrada no pedido oficial de divórcio. Além disso, por
essa lei, que foi feita em 1977, era preciso pelo menos
um ano de matrimônio para que o casal pudesse propor a
ação judicial.
Pela nova lei, não existem mais estes prazos para pedir
o divórcio. O casal pode se separar legalmente quando
bem entender. E os papéis saem rapidamente: em 72 horas
é possível obter o divórcio consensual, desde que o
casal não tenha filhos menores de 18 anos e seja uma
decisão em comum acordo, de acordo com o advogado e
mestre em direito Edson Pinto, de São Paulo.
Porém, nem tudo mudou com a nova lei do divórcio. Ainda
é necessário que o requerimento seja realizado
pessoalmente no cartório, sempre com o acompanhamento de
um advogado. É preciso também ter em mãos os documentos
pessoais (RG e CPF), a certidão de casamento atualizada
há no máximo seis meses e certidões de nascimento dos
filhos menores de idade, se for o caso.
Apesar de o custo do divórcio ter caído de maneira geral
com a nova lei, é difícil estimar quanto uma pessoa vai
gastar com o processo, já que ele ainda varia muito de
acordo com o cartório e com o Estado e cidade na qual
ele se encontra. Um divórcio pode custar, em média,
entre R$ 200 a 2.000.
A jornalista Simone Pinheiro, 40 anos, foi uma das
pessoas que se beneficiou da nova lei. “Quando eu estava
me separando, em 2010, a lei ainda não tinha mudado. A
gente precisava se separar e depois de um ano podia
pedir o divórcio”, diz. Antes de se divorciar, Simone
enfrentou cinco meses de separação que envolveram
negociação de pensão, divisão de bens, guarda de menor,
já que o casal tem um filho de sete anos, e mudança de
cidade, pois ela decidiu sair de São Paulo e ir morar em
Curitiba.
“No início, a idéia de que ao longo do primeiro ano o
casal podia mudar de idéia e cancelar a separação legal
parecia interessante, mas o tempo passou e ficou
evidente que ela seria definitiva”, afirma. “Quando a
possibilidade de me divorciar com facilidade apareceu,
não tive dúvidas. Para que sofrer duas vezes - na
separação e novamente um ano depois?”, diz.
Simone lembra que a papelada da separação estava toda
pronta para ser assinada no fórum quando ela viu uma
reportagem na televisão falando sobre a nova lei do
divórcio. “Liguei imediatamente para o meu advogado e
disse que eu não queria a separação, eu queria o
divórcio”, diz. Em cerca de três dias, o processo estava
consumado. “O processo foi simples. No fórum, o juiz
comentou que fomos um dos primeiros casais a usarem a
nova lei do divórcio direto”, diz.
A jornalista gastou cerca de R$ 1.600 com as custas do
processo, mais R$ 3.400 com os honorários do advogado –
valor que varia muito conforme o profissional
contratado.
”A conciliação é sempre a saída mais adequada para o
casal. O divórcio consensual é mais rápido e eficaz para
ambos, já que se definirá pelas próprias partes, a
guarda dos filhos menores; direito de visita; pensão de
alimentos e partilha dos bens sem tanto desgaste”, diz
Edson Pinto.
http://br.mulher.yahoo.com/n%C3%BAmero-de-div%C3%B3rcios-cresce-em-s%C3%A3o-paulo.html |