Com
o Brasil crescendo no ranking dos países que mais gastam
nos EUA, o governo poderia repensar nos novos impostos,
pois o consumo está se mudando para a terra do Tio Sam.
Favorecidos pelo dólar desvalorizado frente ao real, os
brasileiros estão viajando e gastando mais no exterior,
segundo dados recentes do Banco Central. Hoje, o País já
é o terceiro no ranking de turistas que mais compram nos
Estados Unidos. O governo americano prevê que também o
número de turistas vai crescer. De 1.4 milhão em 2011,
para 3 milhões de brasileiros em 2016. E este
crescimento só tende a aumentar, visto que os preços dos
produtos, de alfinete a geladeira, são muito mais
baratos nos EUA. Então, as pessoas estão trazendo em
maior quantidade roupas, eletrônicos, bebidas, calçados,
etc. Nesta bagagem, acrescente-se a agilização que o
Consulado Americano promete para os vistos americanos.
Mesmo antes da aceleração dos processos, o número de
vistos rejeitados caiu de 40 % para 5%. Diante deste
cenário, quem não quer comprar economizando e fazendo
turismo?
Há alguns anos o brasileiro viajava para buscar as
novidades em eletrônicos, perfumes, computadores etc.
Hoje, o Brasil já possui nas prateleiras de suas lojas,
o que de melhor existe em todo mundo. Tudo igual. A
única coisa que difere é o imposto. Nossa carga
tributária é muito maior. A título de exemplo, nos
Estados Unidos, a taxa varia de 6 a 9%, enquanto que no
Brasil este valor sobre para 40 a 50%. Esta aí a
resposta para a atratividade do brasileiro em consumir
nos Estados Unidos. Para o Advogado, Mestre em Direito e
Especialista em Tributos e autor do livro “O turbilhão
tributário esmagando a empresa e a sociedade”, Dr. Edson
Pinto, tanto a população brasileira, quanto o
empresariado, não agüenta mais o turbilhão de impostos a
que são impactados todos os dias. Quem paga grande parte
dessa conta é sempre o consumidor final e o governo
atribui às empresas os recolhimentos.
O sistema de cobrança de impostos no Brasil realmente é
bastante complexo. Além de um verdadeiro emaranhado de
tributos e contribuições, surgem novas leis e
jurisprudências de tempos em tempos, nem sempre
harmoniosas entre si. E, por trás de todo este sistema,
o governo aumenta vagarosamente a carga tributária.
Além disso, existem ainda várias práticas fiscais, leis
e jurisprudências, são milhares delas. “Então, as
empresas precisam se adaptar a essa rotina, criar e
manter departamentos fiscais eficientes, assumindo
custos cada vez maiores e criando dificuldades para o
bom fluxo de caixa. Aliás, o governo se impõe neste
contexto como um verdadeiro inimigo, visto que as
dificuldades são constantes e os facilitadores cada vez
mais raros”, alerta Dr. Edson.
E quem gosta de consumir opta por fazer as malas e
seguir para países que oferecem mais desconto
tributário. Este é o caso de Viviane Bueno, 39 anos,
consumista profissional. Ela viaja todos os anos para
fora do Brasil, mas nunca comprou tanto como agora. “Os
preços estão mesmo convidativos para quem gosta de
comprar de tudo, como roupas, cosméticos, perfumes, e
até para quem vai atrás de compras mais específicas,
como equipamentos de informática, objetos de cozinha e
decoração, por exemplo. Se eu fosse comprar todos estes
itens aqui no Brasil, ela gastaria pelo menos o dobro”,
comemora Viviane.
Para que possa ficar bem clara a influência dos impostos
nos campeões de consumo, Dr. Edson Pinto se inspira numa
das viagens de Viviane para fazer uma conta básica (*).
Levando-se em consideração a viagem de uma pessoa, que
passou 10 dias em Orlando, o maior centro internacional
de compras e diversão mais próximo do Brasil, sem pesar
o limite permitido de alfândega, a economia de uma
viagem seria esta:
Fonte: Dr. Edson
Pinto – Advogado
É Mestre em Direito, escreveu diversos artigos já
publicados e é Sócio-membro do Conselho Diretor do
Escritório Edson Pinto Advogados. Também é Servidor
Público Federal desde 1980 em São Paulo, Membro da
associação do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos
Tributários, Concursado, ingressou no IBAMA – Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais – e
atualmente lotado na UINIFESP – Universidade Federal do
Estado de São Paulo.
Jornalista responsável: Maria Alice Amoroso Nunes (Mtb-SP
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