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O TRIBUTÁRIO ESMAGANDO A EMPRESA E A SOCIEDADE
Prof. Dr.
Edson Pinto |
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O sistema de cobrança de
impostos no Brasil realmente é bastante complexo. Além
de um verdadeiro emaranhado de tributos e contribuições,
surgem novas leis e jurisprudências de tempos em tempos,
nem sempre harmoniosas entre si. E, por trás de todo
este sistema, o governo aumenta vagarosamente a carga
tributária.
Além disso, existem ainda várias práticas fiscais, leis
e jurisprudências, são milhares delas. Então, as
empresas precisam se adaptar a essa rotina, criar e
manter departamentos fiscais eficientes, assumindo
custos cada vez maiores e criando dificuldades para o
bom fluxo de caixa. Aliás, o governo se impõe neste
contexto como um verdadeiro inimigo, visto que as
dificuldades são constantes e os facilitadores cada vez
mais raros.
Este manual prático faz uma reflexão sobre os conceitos
deste sistema tributário feroz. Ele aborda a história da
prática do tributo desde sua concepção nos primeiros
agrupamentos organizados humanos, passa pela história do
Brasil, expõe o aglomerado contemporâneo de impostos e
analisa com clareza e objetividade as várias falhas do
sistema. Para complementar, este guia aponta os
procedimentos legais de reaver os montantes financeiros
significativos que o empresário deixa com o governo de
forma inconsciente ou, pelo menos, despreocupada.
Mais do que um guia simples e didático, esta obra traz
esclarecimentos valiosos para aqueles que desejam
conquistar um olhar mais atento e crítico diante da
rotina de tributos de sua empresa. Porque informação
estratégica é fundamental, pode valer muito dinheiro.
Vale a pena estar sempre atento.
Edson Pinto é Mestre em Direito. Escreveu
diversos artigos publicados nos jornais Gazeta Mercantil
e Valor Econômico. Sócio-Membro do Conselho Diretor do
Escritório Edson Pinto Advogados.
É também Servidor Público Federal desde 1980 em São
Paulo. Concursado, ingressou no IBAMA – Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais – e
atualmente lotado na UNIFESP – Universidade Federal do
Estado de São Paulo. Reuniu neste livro análises,
alternativas e sugestões para o desenvolvimento do
Brasil.
A questão tributária trava o crescimento ordenado da
nação. Os países que têm uma carga tributária justa
devolvem o investimento do tributo à população em forma
de benefícios sociais de qualidade, como no caso dos
bons hospitais e escolas públicas. Isso se dá porque os
governos destes países têm o empresário como aliado e
não como inimigo. As sugestões e alternativas aqui
contidas foram entregues ao Presidente da República e
podem fazer parte da próxima Reforma Tributária,
prevista para ser discutida no próximo exercício fiscal
em 2009. |
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